Processo 314342/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/06/2011 14:16
Autuado em 03/06/2011 14:16
Oficio de encaminhamento 137/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1874/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1874/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA
28/09/2011 Acórdão   1874/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2012 09:41 AR de devolução dos autos físicos
13/03/2012 09:36 AR de devolução dos autos físicos
29/11/2011 13:56 Juntada de AR oficio 327/11-OPD-DEX
22/11/2011 21:10 do Protocolo 688840/11
18/08/2011 22:05 do Protocolo 507489/11
15/08/2011 18:26 do Protocolo 500000/11
07/08/2011 15:25 do Protocolo 481897/11
11/07/2011 13:38 do Protocolo nº 40913-0/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2913/2011
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2830/2011
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2849/2011
07/10/2011 320 Acórdão nº 1874/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2086/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1996/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1896/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1663/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6308/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2011 16:58 DP  
13/12/2011 13:30 DEX Informação nº 1719/2011 -
07/12/2011 16:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 223/2011 -
07/12/2011 11:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1697/2011 -
07/12/2011 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2913/2011 -
29/11/2011 17:24 DG  
28/11/2011 14:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1645/2011 -
28/11/2011 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2849/2011 -
28/11/2011 09:25 SMPjTC Parecer nº 8544/2011 - baixa de responsabilidade Cumprimento da determinação contida no Acórdão n° 1874/11. Pela baixa de responsabilidade.
25/11/2011 11:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1612/2011 -
25/11/2011 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2830/2011 -
23/11/2011 16:55 DIJUR Parecer nº 8270/2011 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. CIENCIA DESTA DIRETORIA. PELO NATURAL SEGUIMENTO DO FEITO. AO GABINETE DO CONSELHEIRO NESTOR BATISTA.
03/11/2011 09:57 DEX Informação nº 1461/2011 -
03/11/2011 09:57 DEX Informação nº 1610/2011 -
03/11/2011 09:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 327/2011 -
01/11/2011 08:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 968/2011 -
11/10/2011 15:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 426/2011 -
11/10/2011 11:14 S2C  
07/10/2011 12:24 DG  
29/09/2011 10:22 S2C Acórdão nº 1874/2011 -
29/09/2011 10:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 945/2011 -
06/09/2011 11:06 GCNB  
02/09/2011 17:06 SMPjTC Parecer nº 5880/2011 - indeferimento Pelo indefererimento, com adoção das demais providências indicadas neste opinativo.
01/09/2011 13:37 DEX Informação nº 1094/2011 -
30/08/2011 10:12 DIJUR Informação nº 1793/2011 -
30/08/2011 10:12 DIJUR Parecer nº 5868/2011 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. PELO DEFERIMENTO DA CERTIDÃO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. APÓS, DILIGÊNCIA INTERNA.
24/08/2011 08:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 893/2011 -
24/08/2011 08:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2086/2011 -
22/08/2011 17:33 SMPjTC Parecer nº 5453/2011 - diligência Pela remessa à DIJUR.
22/08/2011 08:12 DEX Informação nº 1006/2011 -
10/08/2011 09:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 803/2011 -
10/08/2011 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1996/2011 -
09/08/2011 14:03 DP Informação nº 3460/2011 -
05/08/2011 13:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 712/2011 -
05/08/2011 13:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1896/2011 -
05/08/2011 07:48 DEX  
26/07/2011 10:42 GCNB  
21/07/2011 17:03 SMPjTC Parecer nº 4373/2011 - indeferimento Indeferimento.
20/07/2011 17:34 DEX Informação nº 817/2011 -
20/07/2011 08:32 DAT Informação CL nº 45/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/07/2011 13:55 DCM Instrução nº 1493/2011 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2010. Resultado do recálculo: 25,27%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet, viabilizando a obtenção "online" da Certid
13/07/2011 13:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 486/2011 -
13/07/2011 13:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1663/2011 -
06/06/2011 19:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1462/2011 -
03/06/2011 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6308/2011 -

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